Processo 249240/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 09:43
Autuado em 29/03/2016 09:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3183/2017 da Segunda Câmara, de 24/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3183/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão   3183/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
Gestor atual CLAUDIO OSSAMU KOHATA
Gestor das Contas CLAUDIO OSSAMU KOHATA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2016 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620666/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2017 1640 Acórdão nº 3183/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1588/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3596/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 15:33 DP  
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão nº 3183/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1759/2017 -
04/07/2017 15:36 GCIZL  
18/04/2017 15:27 SMPjTC Parecer nº 5887/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
29/07/2016 13:35 COFIM Instrução nº 1095/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
04/07/2016 10:46 DP  
29/03/2016 12:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1588/2016 -
29/03/2016 12:41 DCM Instrução nº 3080/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3596/2016 -

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